6000383-92.2026.8.03.0004

Reintegracao Manutencao De PosseEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Partes do Processo

JOSE ROCHA DE OLIVEIRA FILHO

CPF 118.***.***-30

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVANIO DE SOUZA SILVA

OAB/AP 1284•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Concedida em parte a tutela provisória

12/05/2026, 09:24

Conclusos para decisão

27/04/2026, 07:02

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

27/04/2026, 07:01

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:16

Publicado Notificação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000383-92.2026.8.03.0004. REQUERENTE: JOSE ROCHA DE OLIVEIRA FILHO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO 1) Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: PETIÇÃO CÍVEL (241) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a emenda da petição inicial, nos termos do art. 321 do CPC, a fim de:

25/03/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

24/03/2026, 12:02

Conclusos para decisão

20/02/2026, 07:58

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 16:33

Distribuído por sorteio

19/02/2026, 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2026, 16:28

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 09:24

Decisão

•24/03/2026, 12:02