6044301-92.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 7.300,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

PEDRO TIAGO CHAVES PINHEIRO

CPF 018.***.***-52

Autor

DANIELA TAVARES GATO

CPF 701.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO SAVIO ALVES PINTO

OAB/AP 6462•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de pedido (outros)

11/05/2026, 23:49

Juntada de Petição de ciência

11/05/2026, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:27

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIS GUILHERME CONVERSANI, nos autos do processo Nº.: 6044301-92.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta i

07/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

06/05/2026, 10:15

Juntada de Petição de pedido (outros)

15/04/2026, 11:52

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:18

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO, nos autos do processo Nº.: 6044301-92.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 12:32

Julgado procedente em parte o pedido

18/03/2026, 12:39

Juntada de Petição de laudo

04/03/2026, 22:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:32

Documentos

Sentença

•18/03/2026, 12:39

Termo de Audiência

•04/03/2026, 12:28

Termo de Audiência

•28/11/2025, 12:07

Decisão

•27/11/2025, 10:28

Despacho

•24/09/2025, 09:22

Termo de Audiência

•22/09/2025, 14:29

Decisão

•22/08/2025, 13:48

Decisão

•12/07/2025, 17:33