6041848-61.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.356,99

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

BELISIO COSTA DE OLIVEIRA

CPF 825.***.***-87

Autor

ANTONIA ELIZA COSTA DE OLIVEIRA

CPF 807.***.***-91

Autor

ANTONIO CESAR DA SILVA DUARTE FILHO

CPF 028.***.***-23

Reu

Advogados / Representantes

ERICA DAIANE NOGUEIRA TRINDADE

OAB/AP 3308•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/04/2026, 10:04

Conclusos para decisão

10/04/2026, 07:13

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:15

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO, nos autos do processo Nº.: 6041848-61.2024.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte autora por meio de seu/sua advogado(a) da DECISÃO

25/03/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 09:36

Retificado o movimento Conclusos para decisão

17/03/2026, 09:29

Conclusos para despacho

17/03/2026, 09:29

Conclusos para decisão

17/03/2026, 09:12

Juntada de Certidão

17/03/2026, 09:10

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DA SILVA DUARTE FILHO em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:23

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 23:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2026, 23:07

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

22/01/2026, 23:07

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 10:04

Despacho

•17/03/2026, 09:36

Despacho

•14/11/2025, 12:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/10/2025, 12:13

Sentença

•27/05/2025, 10:25

Despacho

•27/05/2025, 08:34

Termo de Audiência

•27/05/2025, 08:18

Despacho

•24/01/2025, 08:28

Despacho

•23/01/2025, 09:53

Ato ordinatório

•15/01/2025, 11:37

Decisão

•09/08/2024, 07:17

Decisão

•06/08/2024, 08:41