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6021759-46.2026.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/03/2026
Valor da Causa
R$ 68.688,43
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
JOSE EDSON VIEIRA
CPF 888.***.***-49
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0343-98
Advogados / Representantes
LUIS ANTONIO MATHEUS
OAB/SP 238250•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOSE EDSON VIEIRA em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:30Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2026, 16:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 01:18Publicado Intimação em 26/03/2026.
26/03/2026, 01:18Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6021759-46.2026.8.03.0001. AUTOR: JOSE EDSON VIEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade de justiça. Trata-se de ação acidentária movida por JOSE EDSON VIEIRA em desfavor de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, pretendendo a conversão do aux
25/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2026, 12:50Concedida a gratuidade da justiça a JOSE EDSON VIEIRA - CPF: 888.460.323-49 (AUTOR).
24/03/2026, 12:25Nomeado perito
24/03/2026, 12:25Conclusos para decisão
24/03/2026, 08:23Distribuído por sorteio
23/03/2026, 17:01Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/03/2026, 17:01Documentos
Decisão
•24/03/2026, 12:25