6020536-58.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 44.870,64

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA DE FREITAS ALMEIDA

CPF 258.***.***-15

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2026, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:17

Publicado Notificação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 00:56

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6020536-58.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DE FREITAS ALMEIDA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento individual d

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 10:31

Conclusos para decisão

23/03/2026, 09:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/03/2026, 10:38

Distribuído por sorteio

18/03/2026, 10:38

Juntada de Petição de cédula de identidade

18/03/2026, 10:37

Juntada de Petição de planilha de cálculo

18/03/2026, 10:37

Juntada de Petição de ficha financeira

18/03/2026, 10:37

Juntada de Petição de comprovante de endereço

18/03/2026, 10:36

Juntada de Petição de procuração

18/03/2026, 10:36

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 10:31

Outros Documentos

•18/03/2026, 10:38

Outros Documentos

•18/03/2026, 10:38