6008495-27.2024.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.497,94

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

ROBERTO CRUZ PASSOS

CPF 432.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 13:35

Decorrido prazo de ROBERTO CRUZ PASSOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:21

Publicado Alvará em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:21

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ROBERTO CRUZ PASSOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ, do(a) 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ALVARÁ DE LEVANTAMENTO PROCESS Nº: 6008495-27.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/03/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

03/03/2026, 09:17

Juntada de Certidão

27/02/2026, 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2026, 19:11

Retificado o movimento Conclusos para decisão

11/02/2026, 12:53

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 12:53

Conclusos para decisão

07/01/2026, 14:07

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 11:52

Juntada de Certidão

18/12/2025, 14:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 11:48

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 19:11

Ato ordinatório

•06/10/2025, 07:42

Decisão

•03/10/2025, 11:38

Decisão

•12/06/2025, 17:31

Pedido de Desarquivamento

•14/05/2025, 12:34

Ato ordinatório

•25/04/2025, 12:07

Sentença

•05/03/2025, 22:05

Despacho

•03/12/2024, 12:43