6104632-40.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

NATANAEL CONCEICAO CANTANHEDE

OAB/AP 5970•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

13/05/2026, 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2026, 09:25

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

12/05/2026, 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2026, 09:12

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

12/05/2026, 09:12

Expedição de Termo de Audiência.

11/05/2026, 13:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2026 12:30, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

11/05/2026, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 13:57

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:19

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:40

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 10:42

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 TERMO DE AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AUDIÊNCIA: Aberta a audiência, presentes a MMa. Juíza de Direito Dra. MARINA LORENA NUNES LUSTOSA e o RMP Dr. TIAGO SILVA DINIZ. Compareceu o réu KAIKE MATEUS LIMA CORREA, apresentado pelo IAPEN e representado pelo Advogado Dr. NATANAEL CONCEIÇÃO CANTANHE

30/04/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 13:35

Documentos

Termo de Audiência

•11/05/2026, 13:57

Ato ordinatório

•29/04/2026, 12:59

Termo de Audiência

•29/04/2026, 12:11

Ato ordinatório

•06/04/2026, 12:32

Ato ordinatório

•26/03/2026, 09:33

Ato ordinatório

•26/03/2026, 09:15

Decisão

•20/03/2026, 10:40

Ato ordinatório

•23/02/2026, 13:15

Decisão

•08/01/2026, 08:50