6092106-41.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 24.872,11

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARLON PASTANA DOS SANTOS

CPF 781.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 14:53

Publicado Notificação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:24

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6092106-41.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARLON PASTANA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença/execução contra a Fazenda Pública: Ante a concordância com os valores, HOMOLOGO os cálculo Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 13:26

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/03/2026, 10:31

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

24/03/2026, 10:31

Conclusos para decisão

09/02/2026, 10:42

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/01/2026 23:59.

05/02/2026, 13:20

Juntada de Certidão

09/01/2026, 08:07

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/11/2025, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2025, 10:52

Conclusos para decisão

12/11/2025, 11:24

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 10:31

Decisão

•13/11/2025, 10:52

Documento de Comprovação

•11/11/2025, 11:45

Documento de Comprovação

•11/11/2025, 11:45