6082076-44.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.546,85

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

VANESSA PRISCILLA PONTES BRITO COSTA

CPF 680.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:25

Publicado Notificação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:25

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6082076-44.2025.8.03.0001. REQUERENTE: VANESSA PRISCILLA PONTES BRITO COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença/execução contra a Fazenda Pública: Ante a não impugnação aos valor Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 13:39

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/03/2026, 11:36

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

24/03/2026, 11:36

Conclusos para decisão

03/12/2025, 08:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 01:33

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 00:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2025, 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2025, 10:24

Conclusos para decisão

08/10/2025, 10:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/10/2025, 15:15

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 11:36

Decisão

•09/10/2025, 10:24

Documento de Comprovação

•07/10/2025, 15:15

Documento de Comprovação

•07/10/2025, 15:15