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6003477-57.2026.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/01/2026
Valor da Causa
R$ 1.024,72
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
MARIA DA PIEDADE LEMOS LUZ
CPF 073.***.***-20
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 01:26Publicado Notificação em 26/03/2026.
26/03/2026, 01:26Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2026, 00:20Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003477-57.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DA PIEDADE LEMOS LUZ, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimada para manifestar-se sobre os cálculos da parte ex Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
25/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2026, 13:36Determinada expedição de Precatório/RPV
24/03/2026, 11:36Processo suspenso em razão da expedição de RPV
24/03/2026, 11:36Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:08Conclusos para decisão
12/03/2026, 17:41Juntada de Certidão
12/03/2026, 17:41Confirmada a comunicação eletrônica
21/01/2026, 00:20Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/01/2026, 09:18Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2026, 08:41Conclusos para decisão
19/01/2026, 12:54Documentos
Decisão
•24/03/2026, 11:36
Decisão
•20/01/2026, 08:41
Outros Documentos
•19/01/2026, 08:44
Outros Documentos
•19/01/2026, 08:44
Outros Documentos
•19/01/2026, 08:44