6087976-08.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 2.698,85

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DENISE CASTRO DA COSTA

CPF 415.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:23

Publicado Notificação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:23

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 00:55

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6087976-08.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DENISE CASTRO DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença/execução contra a Fazenda Pública: Ante a não impugnação aos valores, HOMOLOGO o Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 13:38

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/03/2026, 11:36

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

24/03/2026, 11:36

Conclusos para decisão

19/12/2025, 08:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:50

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2025, 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2025, 09:21

Conclusos para decisão

29/10/2025, 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/10/2025, 10:01

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 11:36

Decisão

•30/10/2025, 09:21

Documento de Comprovação

•28/10/2025, 10:01

Documento de Comprovação

•28/10/2025, 10:01