6090755-33.2025.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

PAULO CESAR NOGUEIRA DA SILVA

CPF 057.***.***-41

Reu

LEONARDO CARMONA PARANHOS LAERTE DOS SANTOS

CPF 022.***.***-09

OUTROS_PARTICIPANTES

GILSOLANDE RIBEIRO SALAZAR

CPF 642.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

TARSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS

OAB/AP 2120•Representa: PASSIVO

RODRIGO PHILLIPE MIRA BATISTA

OAB/AP 5272•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 21:23

Juntada de Petição de alegações finais

24/04/2026, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 16:05

Expedição de Termo de Audiência.

22/04/2026, 16:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2026 12:30, 2ª Vara Criminal de Macapá.

22/04/2026, 16:05

Juntada de Certidão

16/04/2026, 11:01

Expedição de Ofício.

16/04/2026, 10:56

Juntada de Certidão

16/04/2026, 10:53

Expedição de Ofício.

16/04/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:24

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: PAULO CE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6090755-33.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins]

25/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

24/03/2026, 13:38

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 13:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2026 12:30, 2ª Vara Criminal de Macapá.

24/03/2026, 13:37

Documentos

Termo de Audiência

•22/04/2026, 16:05

Decisão

•12/03/2026, 14:47

Despacho

•26/02/2026, 09:31

Decisão

•23/01/2026, 20:29

Decisão

•23/01/2026, 20:29

Decisão

•17/11/2025, 08:56