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6001316-77.2026.8.03.0000
Agravo de InstrumentoEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 01
Partes do Processo
ILON SANTIAGO DOS SANTOS
CPF 063.***.***-49
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2026, 19:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
24/04/2026, 01:16Publicado Intimação de Pauta em 24/04/2026.
24/04/2026, 01:16Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001316-77.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ILON SANTIAGO DOS SANTOS POLO PASSIVO:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 72 - BLOCO C), que ocorrerá
23/04/2026, 00:00Juntada de Certidão
22/04/2026, 14:15Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2026, 14:15Juntada de Outros documentos
22/04/2026, 14:15Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
22/04/2026, 14:15Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
21/04/2026, 14:52Conclusos para julgamento
30/03/2026, 12:47Juntada de Certidão
30/03/2026, 10:31Juntada de Petição de ciência
27/03/2026, 16:43Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2026, 16:42Juntada de Petição de contrarrazões recursais
27/03/2026, 15:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 01:01Documentos
TipoProcessoDocumento#63
•21/04/2026, 14:52
TipoProcessoDocumento#246
•27/03/2026, 16:43
TipoProcessoDocumento#64
•23/03/2026, 21:08