6063047-08.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

ELSON CARVALHO DA SILVA

CPF 901.***.***-34

Reu

MARCIO ABDON ROCHA

CPF 977.***.***-15

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ERICK DOS SANTOS GAMA

OAB/AP 2661•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 00:04

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2026, 09:25

Expedição de Ofício.

30/04/2026, 09:23

Transitado em Julgado em 27/04/2026

30/04/2026, 09:15

Juntada de Certidão

30/04/2026, 09:15

Expedição de Termo de Audiência.

27/04/2026, 16:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2026 09:30, 2ª Vara Criminal de Macapá.

27/04/2026, 16:03

Extinto o processo por desistência

27/04/2026, 16:03

Juntada de Certidão

23/04/2026, 09:23

Juntada de Certidão

22/04/2026, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:25

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ REU: ELSON CARVALHO DA SILVA Advogado(s) do reclamado: ERICK Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6063047-08.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato Majorado ]

25/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

24/03/2026, 13:57

Documentos

Termo de Audiência

•27/04/2026, 16:03

Decisão

•23/02/2026, 10:11

Decisão

•22/08/2025, 12:34