Voltar para busca
0025881-78.2024.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
MARLON RODRIGO SANTANA MELO
OAB/AP 5330•Representa: ATIVO
UILLIAN ALMEIDA GALENO
OAB/AP 6372•Representa: ATIVO
DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO
OAB/AP 2581•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
11/05/2026, 12:47Decorrido prazo de JUIZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE MACAPA em 20/04/2026 23:59.
21/04/2026, 00:29Juntada de Petição de petição
30/03/2026, 18:39Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/03/2026, 09:32Juntada de Certidão
30/03/2026, 09:31Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2026, 19:53Juntada de Petição de certidão
27/03/2026, 19:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 01:24Publicado Intimação em 26/03/2026.
26/03/2026, 01:24Juntada de Petição de petição
24/03/2026, 18:56Juntada de Certidão
24/03/2026, 13:59Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2026, 13:58Juntada de Outros documentos
24/03/2026, 13:58Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2026 08:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.
24/03/2026, 13:58Proferido despacho de mero expediente
24/03/2026, 12:42Documentos
Despacho
•24/03/2026, 12:42
Termo de Audiência
•10/03/2026, 17:58
Despacho
•05/03/2026, 11:16
Decisão
•03/04/2025, 15:48
Despacho
•25/03/2025, 15:10
Despacho
•26/02/2025, 21:55
Decisão
•13/01/2025, 09:59