6028980-17.2025.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

12/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:00

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MANOEL JANIAS BRAGA DA SILVA Advogado(s) do reclamado: MANOEL D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6028980-17.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Simples]

07/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

06/04/2026, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 13:39

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 13:39

Juntada de Petição de petição

29/03/2026, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:31

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MANOEL JANIAS BRAGA DA SILVA Advogado(s) do reclamado: MANOEL D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6028980-17.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Simples]

25/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 16:52

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 16:52

Juntada de Certidão

24/03/2026, 14:27

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 12:57

Despacho

•05/03/2026, 11:11

Despacho

•02/12/2025, 15:58

Decisão

•01/10/2025, 14:52

Decisão

•25/06/2025, 14:02