6001365-21.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

ADELSON DOS SANTOS BATISTA

CPF 594.***.***-87

Autor

HELANDRO OLIVEIRA ARANHA

CPF 576.***.***-49

Autor

JUIZO DA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

HELANDRO OLIVEIRA ARANHA

OAB/AP 3556•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:02

Publicado Acórdão em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001365-21.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: HELANDRO OLIVEIRA ARANHA Advogado do(a) IMPETRANTE: HELANDRO OLIVEIRA ARANHA - AP3556 IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ 96ª SESSÃO VIRTUAL DA SECÇÃO ÚNICA - PJE - DE 06/05/2026 A 07/05/2026 Ementa: habeas corpus – execução penal – reconhecimento de faltas graves (fuga e descumprimento de monitoração eletrônica) – manutençã Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - HABEAS CORPUS CRIMINAL

12/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/05/2026, 23:20

Confirmada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 23:20

Juntada de Certidão

11/05/2026, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 09:20

Não conhecido o Habeas Corpus de ADELSON DOS SANTOS BATISTA registrado(a) civilmente como ADELSON DOS SANTOS BATISTA - CPF: 594.039.262-87 (PACIENTE)

11/05/2026, 09:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2026, 14:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/05/2026, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:04

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

28/04/2026, 16:10

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 16:09

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001365-21.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico SECÇÃO ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: HELANDRO OLIVEIRA ARANHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELANDRO OLIVEIRA ARANHA - AP3556 POLO PASSIVO:JUÍZO DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (96ª Sessão Virtual da Secção Única - PJe), que ocorrer

28/04/2026, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•11/05/2026, 09:20

TipoProcessoDocumento#74

•11/05/2026, 09:20

TipoProcessoDocumento#63

•16/04/2026, 10:31

TipoProcessoDocumento#64

•24/03/2026, 14:19

TipoProcessoDocumento#64

•24/03/2026, 14:11

TipoProcessoDocumento#64

•24/03/2026, 13:01

TipoProcessoDocumento#216

•21/03/2026, 15:05