6030789-42.2025.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA

OAB/AP 5803•Representa: PASSIVO

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

OAB/AP 3573•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

09/04/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:02

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:02

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 16:06

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RUAN CARLOS CARVALHO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: J Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6030789-42.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]

07/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

06/04/2026, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 13:39

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:31

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RUAN CARLOS CARVALHO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: J Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6030789-42.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]

25/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 18:54

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 18:54

Juntada de Certidão

24/03/2026, 14:28

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 12:59

Despacho

•06/03/2026, 14:04

Decisão

•10/02/2026, 14:37

Decisão

•28/07/2025, 15:34

Despacho

•23/06/2025, 12:10