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6003663-80.2026.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
TASSIO AFONSO BORGES ALBUQUERQUE
OAB/AP 5232Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de Certidão

04/05/2026, 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2026, 17:24

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

30/03/2026, 17:24

Confirmada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:32

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:32

Juntada de Petição de outros documentos

25/03/2026, 14:32

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: WELLEY KAUE SALES SILVA Advogado Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003663-80.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]

25/03/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

24/03/2026, 15:06

Juntada de Certidão

24/03/2026, 15:02

Expedição de Ofício.

24/03/2026, 14:59

Juntada de Certidão

24/03/2026, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 14:52

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 14:52
Documentos
Decisão
23/03/2026, 16:14
Decisão
21/01/2026, 11:55