0010351-73.2020.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAposentadoriaMinistério PúblicoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

KATIA SUELI SILVA DOS SANTOS

CPF 373.***.***-68

Autor

AMAPA PREVIDENCIA

CNPJ 03.***.***.0001-85

Reu

PEDRO ARTUR LOBATO BAPTISTA

CPF 745.***.***-68

OUTROS_PARTICIPANTES

WILLIAM CAMILO RODRIGUEZ BARRERA

CPF 526.***.***-44

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MALU PINTO DE SOUZA

OAB/AP 3899•Representa: ATIVO

RAFAELA COSTA DE SOUZA QUEIROS

OAB/AP 4111•Representa: PASSIVO

VANESSA SALOMAO GONCALVES

OAB/AP 2680•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

24/04/2026, 11:57

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 17:24

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:34

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 15:42

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/03/2026, 18:03

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

17/03/2026, 18:03

Conclusos para decisão

05/03/2026, 15:38

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 15:07

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 13:44

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 13:42

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2025, 09:55

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 18:03

Ato ordinatório

•03/02/2026, 13:42

Decisão

•04/12/2025, 08:45

Decisão

•14/09/2025, 21:19

Decisão

•18/06/2025, 10:08

Decisão

•07/05/2025, 19:01

Decisão

•20/03/2025, 11:48

Decisão

•11/12/2024, 10:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/11/2024, 20:07

Decisão

•14/10/2024, 19:00

Acórdão

•02/07/2024, 13:10

Despacho

•04/06/2024, 16:40

Despacho

•08/04/2024, 11:36

Sentença

•13/12/2023, 12:47

Decisão

•09/11/2023, 09:53