6004156-57.2026.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS

OAB/AP 4611•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Petição de Habilitação - MM JUIZO. LUCAS GABRIEL FERREIRA BARBOSA, Ja devidamente qualificado nos autos, requer habilitaçao deste patrono e acesso aos autos.

08/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 10:41

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 14:13

Decorrido prazo de LUCAS GABRIEL FERREIRA BARBOSA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 12:29

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 12:27

Decorrido prazo de LUCAS GABRIEL FERREIRA BARBOSA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2026, 10:23

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

26/03/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:05

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUCAS GABRIEL FERREIRA BARBOSA Certifico, para os devidos fins Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004156-57.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]

25/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

24/03/2026, 19:43

Juntada de Petição de petição de habilitação

14/03/2026, 14:39

Documentos

Ato ordinatório

•24/04/2026, 10:41

Ato ordinatório

•07/04/2026, 12:27

Ato ordinatório

•24/02/2026, 08:39

Ato ordinatório

•24/02/2026, 08:34

Decisão

•26/01/2026, 09:21