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6014020-22.2026.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/02/2026
Valor da Causa
R$ 1.324,62
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
MICHEL DA ASSUNCAO VALE DE SOUZA
CPF 306.***.***-15
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:32Juntada de Petição de petição
22/04/2026, 20:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
27/03/2026, 01:02Publicado Intimação em 27/03/2026.
27/03/2026, 01:02Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6014020-22.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MICHEL DA ASSUNCAO VALE DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento individual de sentença cole
26/03/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2026, 00:16Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2026, 22:39Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2026, 20:55Conclusos para decisão
27/02/2026, 12:24Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2026, 11:47Distribuído por sorteio
25/02/2026, 11:47Juntada de Petição de petição inicial
25/02/2026, 11:46Documentos
Decisão
•24/03/2026, 20:55
Documento de Comprovação
•25/02/2026, 11:47
Documento de Comprovação
•25/02/2026, 11:47
Documento de Comprovação
•25/02/2026, 11:47