6000384-89.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 2.357,72

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

RELFISON NARCISO DOS SANTOS

CPF 795.***.***-97

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RELFISON NARCISO DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:00

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000384-89.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: RELFISON NARCISO DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI IVA MARTINS DA SILVA AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravo de instrumento interpost

26/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 23:40

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 23:39

Expedição de Ofício.

24/03/2026, 23:37

Conhecido o recurso de RELFISON NARCISO DOS SANTOS - CPF: 795.708.102-97 (AGRAVANTE) e provido

23/03/2026, 15:18

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 07:46

Juntada de Certidão

23/03/2026, 01:52

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

20/03/2026, 12:18

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 02:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 09:18

Documentos

TipoProcessoDocumento#229

•24/03/2026, 23:40

TipoProcessoDocumento#229

•24/03/2026, 23:40

TipoProcessoDocumento#226

•23/03/2026, 15:18

TipoProcessoDocumento#63

•02/02/2026, 09:18

TipoProcessoDocumento#53

•30/01/2026, 12:59

TipoProcessoDocumento#53

•30/01/2026, 12:59