6005991-80.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 3.809,50

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

IZAN DA SILVA RODRIGUES

CPF 341.***.***-49

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 08:44

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6005991-80.2026.8.03.0001. REQUERENTE: IZAN DA SILVA RODRIGUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentado pelo Município de Macapá em que alega, em síntese, a ocorrência de excesso na execução, sob o

01/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2026, 12:19

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

30/04/2026, 07:48

Determinada expedição de Precatório/RPV

30/04/2026, 07:48

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

30/04/2026, 07:48

Conclusos para decisão

21/04/2026, 19:00

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:49

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentada impugnação, procedo a intimação da parte exequente para se manifestar no prazo de 15 dias.

26/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 20:19

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 00:15

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 07:48

Decisão

•28/01/2026, 09:47