6016390-71.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA CAMPOS

CPF 000.***.***-27

Autor

MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE)

CNPJ 17.***.***.0001-02

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

OAB/AP 4991•Representa: ATIVO

ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO

OAB/AP 3006•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 01:18

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:18

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:02

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 10:56

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6016390-71.2026.8.03.0001. AUTOR: ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA CAMPOS REU: BANCO DO BRASIL SA, FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE), MERCADO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA CAMPOS Advogado(s) do reclamante: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016390-71.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Liminar ]

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6016390-71.2026.8.03.0001. AUTOR: ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA CAMPOS REU: BANCO DO BRASIL SA, FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE), MERCADO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 14:33

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 17:28

Decisão

•24/03/2026, 19:52

Decisão

•09/03/2026, 16:23