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6097486-45.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
KALIL HENRIQUE ALVEZ VAZ
JOAO DIAS DA SILVA
CPF 655.***.***-15
JANDERSON MIRANDA JUREWISKI
CPF 025.***.***-01
KALIL HENRIQUE ALVEZ VAZ
Advogados / Representantes
SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES
OAB/AP 539•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
07/05/2026, 01:46Publicado Intimação em 07/05/2026.
07/05/2026, 01:46Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 6097486-45.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes do Sistema Nacional de Armas]
06/05/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2026, 20:54Conclusos para decisão
22/04/2026, 13:03Decorrido prazo de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:19Decorrido prazo de JOAO DIAS DA SILVA em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
27/03/2026, 01:51Publicado Intimação em 27/03/2026.
27/03/2026, 01:51Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2026, 10:26Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2026, 10:25Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
26/03/2026, 10:25Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 6097486-45.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes do Sistema Nacional de Armas]
26/03/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2026, 13:06Conclusos para decisão
13/03/2026, 09:33Documentos
Decisão
•04/05/2026, 20:54
Decisão
•24/03/2026, 13:06
Decisão
•05/02/2026, 17:01
Despacho
•20/01/2026, 16:07
Decisão
•05/12/2025, 19:37