6001279-50.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalExcesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

WALLISON FELIPE CASTRO ALELUIA

CPF 028.***.***-25

Autor

1 VARA DA CENTRAL DE GARANTIAS DE MACAPA/AP

Reu

MARCELO PALHETA DA FONSECA

CPF 060.***.***-12

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WALLISON FELIPE CASTRO ALELUIA

OAB/AP 4769•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/05/2026

13/05/2026, 08:48

Juntada de Certidão

13/05/2026, 08:48

Decorrido prazo de WALLISON FELIPE CASTRO ALELUIA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001279-50.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: WALLISON FELIPE CASTRO ALELUIA Advogado do(a) IMPETRANTE: WALLISON FELIPE CASTRO ALELUIA - AP4769-A IMPETRADO: 1ª VARA DA CENTRAL DE GARANTIAS DE MACAPÁ/AP SECÇÃO ÚNICA - SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO ORDINÁRIA - PJE DA SECÇÃO ÚNICA) - 23/04/2026 08:00:00 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Marcelo Palheta da F

01/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 15:58

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 15:58

Juntada de Certidão

30/04/2026, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2026, 11:28

Denegado o Habeas Corpus a 1ª VARA DA CENTRAL DE GARANTIAS DE MACAPÁ/AP (IMPETRADO), MARCELO PALHETA DA FONSECA - CPF: 060.444.462-12 (PACIENTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 34.869.354/0001-99 (FISCAL DA LEI) e WALLISON FELIPE CASTRO ALELUIA - CPF: 028.062.242-25 (IMPETRANTE)

30/04/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2026, 14:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/04/2026, 14:30

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 00:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•30/04/2026, 11:28

TipoProcessoDocumento#74

•30/04/2026, 11:28

TipoProcessoDocumento#64

•25/03/2026, 07:41

TipoProcessoDocumento#64

•24/03/2026, 17:06

TipoProcessoDocumento#64

•18/03/2026, 11:26

TipoProcessoDocumento#216

•16/03/2026, 13:48

TipoProcessoDocumento#210

•16/03/2026, 13:48