6002021-69.2026.8.03.0002

Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.489,28

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO SOARES GOMES

CPF 226.***.***-53

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

BRUNO HENRIQUE GONCALVES

OAB/SP 131351•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO SOARES GOMES REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Nos termos da Portaria nº 001/2021 - art. 3º, item XXVI, " Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002021-69.2026.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Tarifas]

14/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 11:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/05/2026, 11:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/05/2026, 17:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/05/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 01:48

Publicado Intimação em 07/05/2026.

08/05/2026, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO NONATO SOARES GOMES REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Nos termos da Portaria nº 001/2021 - JECC/STN, XXVI - Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002021-69.2026.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Tarifas]

06/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 10:06

Transitado em Julgado em 04/05/2026

05/05/2026, 10:05

Juntada de Certidão

05/05/2026, 10:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SOARES GOMES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:45

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:44

Documentos

Ato ordinatório

•13/05/2026, 11:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/05/2026, 17:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/05/2026, 17:29

Ato ordinatório

•05/05/2026, 10:06

Sentença

•10/04/2026, 18:32

Decisão

•24/02/2026, 14:58