6010763-86.2026.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

MARIA HELENA MARCELINO GOMES

CPF 122.***.***-99

Reu

FLAVIO FERNANDES DOS SANTOS

CPF 700.***.***-40

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDRESSA GABRIELLY E SILVA

OAB/PR 100713•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARIA HELENA MARCEL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 6010763-86.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Roubo Majorado]

01/05/2026, 00:00

Mantida a prisão preventida

29/04/2026, 08:41

Conclusos para decisão

28/04/2026, 23:32

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 14:05

Juntada de Petição de pedido (outros)

22/04/2026, 18:00

Conclusos para decisão

22/04/2026, 13:05

Decorrido prazo de ANDRESSA GABRIELLY E SILVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:56

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:56

Juntada de Petição de petição de habilitação

26/03/2026, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARIA HELENA MARCEL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 6010763-86.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Roubo Majorado]

26/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 13:07

Juntada de Certidão

24/03/2026, 12:10

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 08:41

Decisão

•28/04/2026, 14:05

Decisão

•24/03/2026, 13:07

Decisão

•13/02/2026, 18:19