6016273-17.2025.8.03.0001

Producao Antecipada De Provas CriminalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

LUCAS DOS SANTOS FARIAS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS MAGNO CHAVES SANTANA

OAB/AP 5565•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JAQUELINE BARBOSA DE CALDAS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2026, 11:17

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

22/04/2026, 11:17

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS FARIAS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de ciência

07/04/2026, 22:41

Confirmada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2026, 11:39

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

30/03/2026, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:55

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:55

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REQUERIDO: LUCAS DOS SANTOS FARIAS Advogado(s Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE DEPOIMENTO ESPECIAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016273-17.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL (11793) Incidência: [Estupro de vulnerável]

26/03/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

25/03/2026, 13:33

Documentos

Termo de Audiência

•29/10/2025, 15:07

Decisão

•01/09/2025, 12:03

Decisão

•29/04/2025, 13:41