6013062-67.2025.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

KLEBER NASCIMENTO ASSIS

OAB/AP 1111•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 12:24

Juntada de #Não preenchido#

07/05/2026, 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 15:57

Expedição de Termo de Audiência.

06/05/2026, 15:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2026 10:00, 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana.

06/05/2026, 15:57

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 15:54

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 11:03

Juntada de Certidão

22/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de EDVALDO BRAGA DA SILVA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de ANDERSON RIRLEY DE ALMEIDA SALES em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de ERNANDES CARDOSO DA SILVA em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 10:18

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2026, 11:31

Documentos

Termo de Audiência

•06/05/2026, 15:57

Decisão

•28/01/2026, 10:36

Decisão

•15/10/2025, 08:28