6021823-56.2026.8.03.0001

Ação PopularAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

BENEDITA DE OLIVEIRA BRAGA

CPF 993.***.***-04

Autor

MACAPAPREV

Terceiro

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

CNPJ 03.***.***.0001-11

Reu

LUCELIA ARAUJO DA SILVA

CPF 005.***.***-07

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES DOS SANTOS

OAB/AP 3687•Representa: ATIVO

LUCIANA DA SILVA LEAL

OAB/AP 4843•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:47

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6021823-56.2026.8.03.0001. AUTOR: BENEDITA DE OLIVEIRA BRAGA REU: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: AÇÃO POPULAR (66) Vistos etc. Trata-se de ação popular, com pedido de tutela de urgência em caráter antecedente, ajuizada por BENEDITA DE OLIVEIRA BRAGA, qual

13/05/2026, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/05/2026, 08:51

Retificado o movimento Conclusos para decisão

11/05/2026, 08:42

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 08:42

Conclusos para decisão

06/05/2026, 08:41

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:41

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:43

Decorrido prazo de BENEDITA DE OLIVEIRA BRAGA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6021823-56.2026.8.03.0001. AUTOR: BENEDITA DE OLIVEIRA BRAGA REU: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: AÇÃO POPULAR (66) Trata-se de ação popular, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por BENEDITA DE OLIVEIRA BRAGA, objetivando a suspensão do

31/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 13:15

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 08:51

Decisão

•27/03/2026, 13:15

Decisão

•24/03/2026, 12:38