6021365-39.2026.8.03.0001

Tutela Cautelar AntecedenteExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2026

Valor da Causa

R$ 249.833,32

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

PREMIUM ONE REPRESENTACOES COMERCIAIS E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

CNPJ 37.***.***.0001-13

Autor

MACAPAPREV

Terceiro

MACAPAPREV

Reu

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

CNPJ 03.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS

OAB/AP 5032•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES DOS SANTOS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 17:08

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:56

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:34

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PREMIUM ONE REPRESENTACOES COMERCIAIS E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA REQUERIDO: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV Promovo intimação d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6021365-39.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Incidência: [Execução Contratual]

07/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:24

Publicado Notificação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:41

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6021365-39.2026.8.03.0001. REQUERENTE: PREMIUM ONE REPRESENTACOES COMERCIAIS E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA REQUERIDO: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Trata-se de pedido formulado pela requerente (ID 27732289), no qual aleg

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 12:51

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 12:19

Documentos

Documento de Comprovação

•08/05/2026, 16:38

Decisão

•15/04/2026, 12:51

Decisão

•27/03/2026, 13:15

Decisão

•24/03/2026, 14:02