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6074925-27.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
FABIANO LEANDRO OLIVEIRA
OAB/AP 2268•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2026, 13:57Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2026, 13:56Expedição de Termo de Audiência.
05/05/2026, 10:54Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2026 13:30, 4ª Vara Criminal de Macapá.
05/05/2026, 10:54Julgado procedente o pedido
05/05/2026, 10:54Juntada de Petição de petição
03/05/2026, 08:21Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2026, 16:30Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
29/04/2026, 16:30Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2026, 11:30Juntada de Certidão
29/04/2026, 11:28Juntada de Petição de petição
29/04/2026, 08:52Expedição de Mandado.
27/04/2026, 12:51Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2026, 13:54Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2026, 13:54Juntada de Petição de certidão
08/04/2026, 13:54Documentos
Termo de Audiência
•05/05/2026, 10:54
Decisão
•11/03/2026, 19:19
Decisão
•19/09/2025, 10:59