0000496-13.2024.8.03.0007

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Calçoene

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · VARA ÚNICA DE CALÇOENE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 15:12

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 15:12

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 15:07

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 14:53

Juntada de Certidão

06/05/2026, 14:53

Julgado procedente em parte o pedido

06/05/2026, 10:58

Retificado o movimento Conclusos para decisão

27/04/2026, 13:19

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 13:19

Conclusos para decisão

13/04/2026, 12:19

Juntada de Petição de alegações finais

10/04/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:06

Publicado Notificação em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: WESLEY KEVELIN DE ARAUJO DE PAULO, FRANCISCO MENDES FERREIRA Nos termos da Portaria de Atos Or Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000496-13.2024.8.03.0007 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Simples]

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 09:40

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 14:53

Sentença

•06/05/2026, 10:58

Ato ordinatório

•25/03/2026, 09:40

Ato ordinatório

•25/03/2026, 09:38

Termo de Audiência

•12/02/2026, 12:13

Termo de Audiência

•28/01/2026, 13:53

Despacho

•17/12/2025, 10:09

Termo de Audiência

•12/11/2025, 14:50

Termo de Audiência

•09/10/2025, 14:37

Despacho

•17/07/2025, 15:46

Despacho

•25/05/2025, 21:29

Decisão

•10/02/2025, 17:18