6004052-65.2026.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2026

Valor da Causa

R$ 4.666,67

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELIANE FERREIRA DE SOUZA

CPF 523.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO VINICIUS MENEZES SANTOS

OAB/AP 5859•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:46

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:25

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:25

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6004052-65.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ELIANE FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Revogo o despacho proferido no ID 27379545. Aguarde-se a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ELIANE FERREIRA DE SOUZA Advogado(s) do rec Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004052-65.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Rescisão]

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 14:50

Juntada de Certidão

15/04/2026, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 13:48

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 00:09

Conclusos para despacho

14/04/2026, 21:49

Expedição de Carta.

14/04/2026, 21:48

Juntada de Certidão

14/04/2026, 21:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 21:13

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 13:48

Despacho

•08/04/2026, 11:59

Despacho

•08/04/2026, 11:59

Despacho

•25/03/2026, 09:49

Despacho

•25/03/2026, 09:49

Despacho

•26/01/2026, 13:36