6021779-37.2026.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 4.044,44

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ANDRE DA SILVA DE CARVALHO JUNIOR

CPF 002.***.***-03

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO VINICIUS MENEZES SANTOS

OAB/AP 5859•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:49

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:49

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANDRE DA SILVA DE CARVALHO JUNIOR Advogado( Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6021779-37.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Rescisão]

15/04/2026, 00:00

Expedição de Carta.

14/04/2026, 20:48

Juntada de Certidão

14/04/2026, 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 20:47

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 20:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2026 09:45, 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

14/04/2026, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:03

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:03

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 09:37

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6021779-37.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ANDRE DA SILVA DE CARVALHO JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Considerando a importância da conciliação como Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 09:49

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 09:49

Despacho

•25/03/2026, 09:49