6019221-92.2026.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 4.153,76

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DICELIA MORAES RIBEIRO

CPF 828.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO MACIEL SANTOS

OAB/AP 5344•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contestação (outros)

11/05/2026, 12:45

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DICELIA MORAES RIBEIRO Advog Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6019221-92.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Indenização Trabalhista]

16/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 00:12

Expedição de Carta.

14/04/2026, 21:06

Juntada de Certidão

14/04/2026, 21:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 21:03

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 21:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2026 10:30, 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

14/04/2026, 21:03

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:34

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:34

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6019221-92.2026.8.03.0001. REQUERENTE: DICELIA MORAES RIBEIRO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Considerando a importância da conciliação como um dos pila Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

26/03/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 09:49

Despacho

•25/03/2026, 09:49