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0026789-38.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
LUCAS GUEDES SARDO PINHEIRO
CPF 009.***.***-71
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS
OAB/AP 3571•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUCAS GUEDES SARDO PINHEIRO Advogado(s) do recla Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0026789-38.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes de Trânsito]
27/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUCAS GUEDES SARDO PINHEIRO Advogado(s) do recla Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0026789-38.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes de Trânsito]
26/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
09/10/2025, 08:17Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2025, às 13:56:14, recebi os presentes autos no(a) (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
07/10/2025, 13:56Remessa
05/08/2025, 10:27Em Atos do Promotor.
05/08/2025, 10:27Certifico e dou fé que em 16 de July de 2025, às 13:03:19, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/07/2025, 13:03Remessa
08/07/2025, 11:03Certifico e dou fé que em 08 de July de 2025, às 11:03:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
08/07/2025, 11:03CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/07/2025, 10:20Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #29, remeto os autos ao Ministério Público.
08/07/2025, 10:20Em Atos do Juiz. Encaminhe-se os autos ao Ministério Público para manifestação.
25/06/2025, 14:22Manifestação
20/06/2025, 15:19Certifico que à vista da apresentação de resposta à acusação de ordem #23, torno os autos conclusos.
12/06/2025, 11:33CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
12/06/2025, 11:33Documentos
Nenhum documento disponivel