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0040836-76.2008.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAtentado Violento ao PudorCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/01/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
CASSIO BEZERRA DOS REIS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de outros documentos
29/04/2026, 13:49Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2026, 12:46Expedição de Termo de Audiência.
24/04/2026, 09:05Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2026 12:30, 2ª Vara Criminal de Macapá.
24/04/2026, 09:05Julgado improcedente o pedido
24/04/2026, 09:05Juntada de Certidão
27/03/2026, 10:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
27/03/2026, 01:35Publicado Intimação em 27/03/2026.
27/03/2026, 01:35Juntada de Petição de outros documentos
26/03/2026, 17:17Juntada de Certidão
25/03/2026, 10:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2026, 10:02Juntada de Outros documentos
25/03/2026, 10:02Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2026 12:30, 2ª Vara Criminal de Macapá.
25/03/2026, 10:02Juntada de Certidão
24/03/2026, 09:13Juntada de Certidão
24/02/2026, 09:48Documentos
Termo de Audiência
•24/04/2026, 09:05
Decisão
•23/02/2026, 11:15
Despacho
•11/12/2025, 11:24
Termo de Audiência
•07/08/2025, 13:54
Decisão
•09/05/2025, 13:24
Decisão
•25/03/2025, 16:46
Decisão
•18/03/2025, 14:54
Decisão
•13/11/2024, 11:44
Decisão
•13/01/2020, 14:29
Decisão
•12/12/2019, 12:19
Decisão
•17/03/2016, 14:45
Decisão
•23/02/2016, 07:49