6000979-88.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoCessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.621,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

ALUIZIO DA ASSUNCAO LOPES JUNIOR

CPF 933.***.***-34

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALUIZIO DA ASSUNCAO LOPES JUNIOR em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:05

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:04

Publicado Intimação de Pauta em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000979-88.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: ALUIZIO DA ASSUNCAO LOPES JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO ALUIZIO DA ASSUNCAO LOPES JUNIOR, por advogado, interpôs agravo de instrumento em face Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000979-88.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ALUIZIO DA ASSUNCAO LOPES JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA - AP5091-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da retirada do processo da pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 69 - BLOCO A), que ocorrerá no período de 10/04/2026 a

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 11:43

Extinto os autos em razão de perda de objeto

15/04/2026, 11:05

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 08:12

Juntada de Certidão

15/04/2026, 08:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•15/04/2026, 11:05

TipoProcessoDocumento#64

•04/03/2026, 12:42

TipoProcessoDocumento#53

•03/03/2026, 15:07