6000758-03.2025.8.03.0013

Mandado de Segurança CívelEletrônicoPregãoModalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Partes do Processo

FX EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 58.***.***.0001-88

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ISABELI GONCALVES

OAB/AP 5356•Representa: ATIVO

JOAO EDUARDO DE CAMPOS VASCONCELOS

OAB/AP 1476•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Denegada a Segurança a FX EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 58.438.206/0001-88 (IMPETRANTE)

13/05/2026, 19:35

Retificado o movimento Conclusos para decisão

13/05/2026, 09:35

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 09:35

Conclusos para decisão

12/05/2026, 13:52

Decorrido prazo de FX EMPREENDIMENTOS LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:37

Juntada de Certidão

26/03/2026, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6000758-03.2025.8.03.0013. IMPETRANTE: FX EMPREENDIMENTOS LTDA IMPETRADO: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINITRAÇÃO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - SEMAD, MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

26/03/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 12:48

Retificado o movimento Conclusos para decisão

19/02/2026, 20:17

Conclusos para despacho

19/02/2026, 20:17

Conclusos para decisão

30/01/2026, 08:50

Decorrido prazo de Mateus Oliveira Teixeira em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2025, 11:46

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 19:35

Despacho

•20/02/2026, 12:48

Decisão

•09/10/2025, 17:34

Decisão

•11/07/2025, 18:40

Decisão

•16/05/2025, 11:39

Outros Documentos

•16/05/2025, 04:03