6038823-06.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete 04

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

SORATO

Terceiro

LUAN DE SOUZA SANTOS

Terceiro

KELLVYN KAUE DA SILVA TRINDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR

OAB/AP 1705•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6038823-06.2025.8.03.0001. APELANTE: JOSE JUNIOR EUZEBIO DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR - AP1705-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 69 - BLOCO A - DE 10/04/2026 A 16/04/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de Apelação Criminal interposta por JOSÉ JUNIOR EUZÉBIO DOS SANTOS, em face da sentença prolatada pelo Juízo da 1ª Vara Crimin

21/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6038823-06.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JOSE JUNIOR EUZEBIO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR - AP1705-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 69 - BLOCO A), que ocorrerá no período de

26/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

02/02/2026, 08:40

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

07/11/2025, 13:17

Confirmada a comunicação eletrônica

26/10/2025, 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/10/2025, 10:05

Juntada de Certidão

17/10/2025, 07:23

Juntada de Certidão

17/10/2025, 07:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2025, 21:35

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

22/09/2025, 21:35

Juntada de Certidão

19/09/2025, 11:35

Decorrido prazo de Luan de Souza Santos em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:39

Decorrido prazo de SABRINA SANTOS DO CARMO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:39

Decorrido prazo de IVANILDO DUARTE DA SILVA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:39

Decorrido prazo de SANDRO NUNES DA SILVA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:39

Documentos

Decisão

•15/09/2025, 18:26

Decisão

•15/09/2025, 12:23

Termo de Audiência

•08/09/2025, 17:45

Decisão

•02/08/2025, 10:45

Decisão

•31/07/2025, 17:05

Despacho

•16/07/2025, 13:44

Decisão

•24/06/2025, 14:32