6000953-90.2026.8.03.0000

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

CARLOS MENDES ARAUJO

CPF 446.***.***-10

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

LORENA GARCES FARIAS

OAB/AP 5141•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 11:32

Expedição de Ofício.

13/05/2026, 11:26

Transitado em Julgado em 08/05/2026

13/05/2026, 11:21

Juntada de Certidão

13/05/2026, 11:21

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 09/05/2026

13/05/2026, 10:05

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

13/05/2026, 10:05

Desentranhado o documento

13/05/2026, 10:05

Decorrido prazo de CARLOS MENDES ARAUJO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de CARLOS MENDES ARAUJO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

23/04/2026, 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 10:29

Publicado Acórdão em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6000953-90.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: CARLOS MENDES ARAUJO Advogado do(a) AGRAVANTE: LORENA GARCES FARIAS - AP5141-A AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 69 - BLOCO A - DE 10/04/2026 A 16/04/2026 RELATÓRIO CARLOS MENDES DE ARAÚJO, por advogado, interpôs agravo em execução contra decisão proferida pelo Juízo da Execução Penal em Meio Fechado e Semiaberto de Ma Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL

20/04/2026, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•18/04/2026, 11:32

TipoProcessoDocumento#74

•18/04/2026, 11:32

TipoProcessoDocumento#64

•13/03/2026, 22:07

TipoProcessoDocumento#53

•02/03/2026, 12:47