Voltar para busca
6004662-70.2025.8.03.0000
Agravo de InstrumentoFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2025
Valor da Causa
R$ 4.709,99
Orgao julgador
Gabinete 04
Partes do Processo
RYAN MULLER OLIVEIRA SANTOS
CPF 719.***.***-53
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026
22/04/2026, 01:08Publicado Acórdão em 22/04/2026.
22/04/2026, 01:08Confirmada a comunicação eletrônica
21/04/2026, 00:10Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004662-70.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: RYAN MULLER OLIVEIRA SANTOS Advogado do(a) AGRAVANTE: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 69 - BLOCO A - DE 10/04/2026 A 16/04/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por RYAN MULLER OLIVEIRA SANTOS, nos autos da ação nº 6079742-37.2025.8.03.0001, em trâmite na 2ª Vara de Fazenda Pública d
21/04/2026, 00:00Juntada de Certidão
20/04/2026, 11:42Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/04/2026, 11:42Conhecido o recurso de RYAN MULLER OLIVEIRA SANTOS - CPF: 719.763.102-53 (AGRAVANTE) e provido
20/04/2026, 11:42Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2026, 13:09Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/04/2026, 13:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
28/03/2026, 01:04Publicado Intimação de Pauta em 27/03/2026.
28/03/2026, 01:04Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2026, 00:32Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004662-70.2025.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: RYAN MULLER OLIVEIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 69 - BLOCO A), que ocorrerá no período de 10/04/2026 a 16/04/2026.
26/03/2026, 00:00Juntada de Certidão
25/03/2026, 10:14Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2026, 10:14Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•20/04/2026, 11:42
TipoProcessoDocumento#74
•20/04/2026, 11:42
TipoProcessoDocumento#64
•19/12/2025, 14:35
TipoProcessoDocumento#216
•19/12/2025, 10:49
TipoProcessoDocumento#216
•19/12/2025, 10:49