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0020702-66.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
DAVI GONCALVES MALAFAIA
CPF 034.***.***-94
MATHEUS GABRIEL MAGNARD COSTA
CPF 054.***.***-99
MATHEUS GABRIEL MAGNARD COSTA
CPF 054.***.***-99
DAVI GONCALVES MALAFAIA
CPF 034.***.***-94
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO
OAB/GO 15649•Representa: ATIVO
EVALDO SILVA CORREA
OAB/AP 1355•Representa: ATIVO
EVALDO SILVA CORREA
OAB/AP 1355•Representa: PASSIVO
VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO
OAB/GO 15649•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0020702-66.2024.8.03.0001. APELANTE: DAVI GONCALVES MALAFAIA Advogado do(a) APELANTE: VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO - GO15649 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 69 - BLOCO A - DE 10/04/2026 A 16/04/2026 Ementa. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO CONSUMADO. EMBOSCADA CONTRA MOTORISTA DE APLICATIVO. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CRIMINAL
23/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0020702-66.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: DAVI GONCALVES MALAFAIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO - GO15649 POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 69 - BLOCO A), que ocorrerá no período de 10/04/
26/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
27/01/2026, 14:27CHAMADO - Certifico que abri o chamado 121456 para migração dos autos ao sistema PJE.
20/01/2026, 11:09Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2025, às 12:32:23, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/11/2025, 12:324ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
07/11/2025, 14:13Certifico que faço remessa do feito ao Juízo de origem.
07/11/2025, 14:10Certifico que fora aberto o chamado nº 115.392 para a Secretaria de Gestão Processual Eletrônica requerendo que seja solucionada inconsistência de dados cadastrais, para que o processo possa ser encaminhado à Vara de origem. Certifico, ainda, que o presente feito permanecerá aguardando a finalização do referido chamado.
08/10/2025, 11:01Certifico que fora aberto o chamado nº 115.392 para a Secretaria de Gestão Processual Eletrônica requerendo que seja solucionada inconsistência de dados cadastrais, para que o processo possa ser encaminhado à Vara de origem. Certifico, ainda, que o presente feito permanecerá aguardando a finalização do referido chamado.
23/09/2025, 12:22Certifico que os processos oriundos da 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ se encontram aguardando resposta de chamado.
10/09/2025, 10:38Cancelamento da remessa Instância
09/09/2025, 14:28*Este movimento foi cancelado pelo movimento 161.* 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
04/09/2025, 09:59Certifico que faço remessa dos autos ao 1º Grau, com o fito de apresentação das contrarrazões do Ministério Público de 1º grau ao presente recurso, consoante o determinado no despacho exarado no mov.156.
04/09/2025, 09:56Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2025, às 13:58:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
01/09/2025, 13:58CÂMARA ÚNICA
01/09/2025, 11:49Documentos
Nenhum documento disponivel