6102119-02.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 25.209,19

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MATHEUS RICARDO TEIXEIRA AIRES

CPF 032.***.***-77

Autor

MILENNE PAULINA FERREIRA AIRES

CPF 032.***.***-90

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO MATHEUS DOS SANTOS FLEXA

OAB/AP 3142•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:41

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6102119-02.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MATHEUS RICARDO TEIXEIRA AIRES, MILENNE PAULINA FERREIRA AIRES REQUERIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA, CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/03/2026, 00:00

Extinto o processo por incompetência territorial

18/03/2026, 14:13

Retificado o movimento Conclusos para decisão

18/03/2026, 12:29

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 12:29

Conclusos para decisão

30/01/2026, 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/01/2026, 11:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/01/2026, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 08:41

Conclusos para despacho

05/01/2026, 17:47

Distribuído por sorteio

16/12/2025, 18:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/12/2025, 18:47

Documentos

Sentença

•18/03/2026, 14:13

Despacho

•30/01/2026, 08:41

Documento de Comprovação

•16/12/2025, 18:47