6000125-94.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2026

Valor da Causa

R$ 2.115,12

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

MELISSA DE OLIVEIRA DIAS

CPF 685.***.***-78

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Acórdão em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

01/05/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6000125-94.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: MELISSA DE OLIVEIRA DIAS Advogado do(a) AGRAVANTE: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 69 - BLOCO B - DE 10/04/2026 A 16/04/2026 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por MELISSA DE OLIVEIRA DIAS em face da decisão proferida

01/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

30/04/2026, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2026, 16:24

Conhecido o recurso de MELISSA DE OLIVEIRA DIAS - CPF: 685.439.302-78 (AGRAVANTE) e provido

30/04/2026, 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 12:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/04/2026, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

28/03/2026, 01:05

Publicado Intimação de Pauta em 27/03/2026.

28/03/2026, 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000125-94.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MELISSA DE OLIVEIRA DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 69 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 10/04/2026 a 16/04/2026. Can

26/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

25/03/2026, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 11:38

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•30/04/2026, 16:24

TipoProcessoDocumento#74

•30/04/2026, 16:24

TipoProcessoDocumento#63

•16/01/2026, 11:03

TipoProcessoDocumento#216

•14/01/2026, 11:01

TipoProcessoDocumento#216

•14/01/2026, 11:01