Voltar para busca
0024114-05.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
LUIZ VICENTE DE SOUZA
CPF 114.***.***-68
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA
OAB/AP 3026•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0024114-05.2024.8.03.0001. APELANTE: LUIZ VICENTE DE SOUZA Advogados do(a) APELANTE: MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA - AP3026-A, VANIA DO SOCORRO DAS CHAGAS RIBEIRO RODRIGUES - AP1595 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 69 - BLOCO B - DE 10/04/2026 A 16/04/2026 Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. FRAUDE NA ENTREGA DE COISA. VE Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CRIMINAL
23/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0024114-05.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: LUIZ VICENTE DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANIA DO SOCORRO DAS CHAGAS RIBEIRO RODRIGUES - AP1595 e MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA - AP3026-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtu
26/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/07/2025, 06:28Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião permanente no sobredito app para o acesso ao Balcão Virtual em geral no site do TJAP, inclusive, para a realização de audiências, com o ID: 654 496 4155 e Link: https://us02web.zoom.us/j/6544964155, pelo que os mandados de intimação e documentos em geral devem ser expedidos com o ID e link atualizados. Assim, torno à secretaria para providências ultimando-se a realização da assentada.
03/06/2025, 09:38AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/11/2025 às 10:30h
03/06/2025, 09:38Em Atos do Juiz. O Ministério Público denunciou LUIZ VICENTE DE SOUZA, pela prática, em tese, do delito previsto no artigo 171, §2º, IV, do Código Penal.A denúncia foi recebida em 16/12/2024 (movimento 11).O acusado foi citado e apresentou respostas à acusação p (...)
02/06/2025, 14:57Certifico que à vista da manifestação do Ministério Público de ordem #25, torno os autos conclusos.
21/05/2025, 07:43CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
21/05/2025, 07:43Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 08:10:06, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
07/04/2025, 08:10Remessa
28/03/2025, 16:36Em Atos do Promotor.
28/03/2025, 16:36Certifico e dou fé que em 28 de March de 2025, às 13:36:40, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/03/2025, 13:36Remessa
25/03/2025, 09:27Certifico e dou fé que em 25 de March de 2025, às 09:25:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
25/03/2025, 09:25CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/03/2025, 09:19Documentos
Nenhum documento disponivel