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6000284-37.2026.8.03.0000
Agravo de InstrumentoCessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/01/2026
Valor da Causa
R$ 1.518,00
Orgao julgador
Gabinete 04
Partes do Processo
ROSIENE DO ROSARIO VIEIRA MACIEL MODESTO
CPF 573.***.***-91
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA
OAB/AP 5091•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026
22/04/2026, 01:08Publicado Acórdão em 22/04/2026.
22/04/2026, 01:08Confirmada a comunicação eletrônica
21/04/2026, 00:10Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000284-37.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: ROSIENE DO ROSARIO VIEIRA MACIEL MODESTO Advogado do(a) AGRAVANTE: BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA - AP5091-A AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 69 - BLOCO B - DE 10/04/2026 A 16/04/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por ROSIENE DO ROSARIO VIEIRA MACIEL MODESTO, nos autos da ação nº 6074040-13.2025.8.03.0001, em trâmit
21/04/2026, 00:00Juntada de Certidão
20/04/2026, 11:34Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/04/2026, 11:34Conhecido o recurso de ROSIENE DO ROSARIO VIEIRA MACIEL MODESTO - CPF: 573.320.102-91 (AGRAVANTE) e provido
20/04/2026, 11:34Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2026, 12:45Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/04/2026, 12:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
28/03/2026, 01:05Publicado Intimação de Pauta em 27/03/2026.
28/03/2026, 01:05Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2026, 00:33Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000284-37.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ROSIENE DO ROSARIO VIEIRA MACIEL MODESTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA - AP5091-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 69 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 10/04
26/03/2026, 00:00Juntada de Certidão
25/03/2026, 11:45Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2026, 11:45Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•20/04/2026, 11:34
TipoProcessoDocumento#74
•20/04/2026, 11:34
TipoProcessoDocumento#63
•28/01/2026, 09:52
TipoProcessoDocumento#53
•27/01/2026, 09:40